Carteira de Pescador Amador: quem precisa, valor e como tirar
A Licença de Pesca Amadora é emitida pelo Governo Federal e vale pra quem pesca por lazer em todo o Brasil — inclusive na praia. Boa parte de quem pesca de praia precisa dela, porque a isenção só vale pra quem usa vara sem molinete/carretilha.
Responda as duas perguntas abaixo pro seu caso específico:
É o registro oficial de pescador amador, emitido pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) através do sistema SINPESQ, no portal gov.br. Vale em todo o território nacional por 1 ano a partir da emissão.
| Categoria | Quem usa |
|---|---|
| Desembarcada | Pesca de terra/praia, sem barco — a categoria da maioria dos pescadores de praia |
| Embarcada | Pesca com barco |
O valor exato é definido pelo governo federal e pode mudar — confira o valor atualizado direto no site oficial antes de pagar, em vez de confiar num número fixo aqui.
- Acesse o portal oficial do gov.br e faça login com sua conta (ou crie uma, se ainda não tiver).
- Escolha a categoria: Desembarcada (pesca de praia/terra, sem barco) ou Embarcada (com barco).
- Preencha seus dados pessoais no formulário.
- Pague a taxa por PIX, cartão de crédito ou boleto (quem é isento pula esse passo — veja abaixo).
- Baixe a licença provisória, que já vale enquanto o documento definitivo é processado.
- Receba a licença definitiva: até 3 dias úteis (PIX ou cartão) ou até 7 dias úteis (boleto) após o pagamento.
A licença vence em 1 ano — e ninguém te avisa
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Criar minha conta grátisAposentados, homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos não pagam a taxa, mas ainda precisam fazer o cadastro.
Informação com base na legislação federal vigente, sujeita a mudança — sempre confirme documentos e valores atualizados no site oficial do gov.br.
Perguntas frequentes
Pescar com vara e molinete na praia exige carteira de pescador amador?
Na prática, sim. A licença é dispensada só pra quem pesca com linha de mão ou vara/linha/anzol sem carretilha ou molinete, sem embarcação. Como a pesca de praia costuma usar vara com molinete, a maioria dos pescadores se enquadra na obrigatoriedade.
Quanto custa a licença de pesca amadora?
A categoria desembarcada (de terra, sem barco — a que interessa pra pesca de praia) e a embarcada têm valores diferentes definidos pelo governo federal. Como esse valor pode mudar, confira o valor atualizado direto no site oficial do gov.br antes de pagar.
Quem é isento da licença de pesca amadora?
Aposentados, homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos são isentos do pagamento da taxa, mas ainda precisam fazer o cadastro.