Carteira de Pescador Amador: quem precisa, valor e como tirar
A Licença de Pesca Amadora é emitida pelo Governo Federal e vale pra quem pesca por lazer em todo o Brasil — inclusive na praia. Boa parte de quem pesca de praia precisa dela, porque a isenção só vale pra quem usa vara sem molinete/carretilha.
É o registro oficial de pescador amador, emitido pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) através do sistema SINPESQ, no portal gov.br. Vale em todo o território nacional por 1 ano a partir da emissão.
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- Foto 3×4 recente
- Comprovante de pagamento da taxa (PIX, cartão ou boleto)
| Categoria | Quem usa |
|---|---|
| Desembarcada | Pesca de terra/praia, sem barco — a categoria da maioria dos pescadores de praia |
| Embarcada | Pesca com barco |
O valor exato é definido pelo governo federal e pode mudar — confira o valor atualizado direto no site oficial antes de pagar, em vez de confiar num número fixo aqui.
O pedido é feito direto no portal gov.br (precisa ter conta no gov.br pra solicitar). Pagando por PIX ou cartão, a licença definitiva sai em até 3 dias; por boleto, em até 7 dias úteis após o pagamento.
Solicitar no gov.br →Aposentados, homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos não pagam a taxa, mas ainda precisam fazer o cadastro.
Informação com base na legislação federal vigente, sujeita a mudança — sempre confirme documentos e valores atualizados no site oficial do gov.br.